Fique atento ao comprar um lote!

Diante das diversas notícias de irregularidades que aportam no Ministério Público, por meio da 6ª Promotoria de Justiça, sentiu-se a necessidade de promover meios de informação da população acerca dos parcelamentos de solo – loteamentos e desmembramentos. Assim, após se descobrir a constituição de um loteamento clandestino, inclusive com propagandas na internet, dentre outros meios, foi instaurado um procedimento preparatório no âmbito da 6ª Promotoria de Justiça.Durante a instrução do procedimento se constatou que o loteador e a imobiliária pretendiam a implantação do loteamento, realizando a propaganda antecipada sem que houvesse a aprovação dos projetos pelo Município de Tubarão, nem o registro perante o Registro de Imóveis.

Encerrada a instrução e constatadas as irregularidades perante o Plano Diretor de Tubarão e da Lei do Parcelamento do Solo, foi proposto pelo Ministério Público um Termo de Ajustamento de Condutas – TAC, no qual, além do compromisso pelo loteador e pela imobiliária de parar com as propagandas e vendas, houve o cumprimento de uma medida compensatória pela impressão e entrega de 10.000 folders com instruções básicas para a compra de um imóvel.

Com o auxílio dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente e do Consumidor e da Comunicação Social do Ministério Público, foi elaborado o folder “Fique atento ao comprar um lote!” , além de cartazes. Os folders, no último dia 20 de outubro de 2010, passaram a ser distribuídos como encartes do jornal Diário do Sul, e no dia 22 de outubro pela companhia Águas de Tubarão, que entendendo a importância da campanha se dispuseram a essa tarefa.

 

Fonte: www.mpsctubarao.wordpress.com

Abastecimento na Passagem está interrompido devido obra na rede

O abastecimento de água em toda a região do bairro Passagem e proximidades do Hospital Socimed será interrompido durante todo o dia de hoje (terça-feira) para a interligação entre as redes de distribuição da rua Aldomar Cardoso e da avenida Marcolino Martins Cabral.

Aproveitando as obras de pavimentação da rua que dá acesso ao Hospital e Maternidade Socimed, a Águas de Tubarão implantou no trecho uma nova rede de água. “Durante o dia de hoje vamos concluir esta rede e interligar com a avenida Marcolino”, explica o superintendente técnico da Agência Reguladora das Águas de Tubarão (AGR), engenheiro Marcelo Matos.

Ao longo do dia, o consórcio Águas de Tubarão também fará a instalação de um hidrante e de um registro de manobra na avenida Marcolino Martins Cabral, próximo ao quartel do exército.

A previsão é de que o fornecimento de água na região do bairro Passagem seja normalizado após as 18 horas. O engenheiro Marcelo Matos alerta para a possibilidade de a água apresentar coloração turva, no período da noite. Nesse caso, os consumidores devem ligar para o telefone 3632-9596 para que a equipe técnica faça o descarte da água suja existente na rede.

 

Fonte: Secom