Com novo presidente, Conselho de Saneamento inicia discussão de reajuste

O engenheiro Francisco Beltrame é o novo presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico. Francisco sucede o também engenheiro Edson Corrêa, que exerceu a função até a última sexta-feira, quando foi realizada a eleição para o novo comando. Beltrame assume mandato de um ano.

A primeira sessão do Conselho presidida por Francisco já teve uma pauta importante: a discussão quanto ao reajuste da tarifa de água. A tarifa atualmente cobrada em Tubarão é uma das mais baixas do Estado: R$ 27,83 por m3 – nos municípios cobertos pela Casan, por exemplo, esta tarifa é de R$ 39,77.

O Conselho Municipal de Saneamento Básico foi criado através da Lei Complementar 114/2015 e visa “exercer o controle social dos serviços públicos de saneamento básico no Município de Tubarão, com vistas a garantir a participação da sociedade nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos referidos serviços”.

O conselho conta com sete membros titulares: representante dos usuários (escolhido junto aos conselhos comunitários do Município); dos concessionários ou permissionários que prestem serviços de saneamento básico (atualmente, a Tubarão Saneamento); do Poder Executivo; da Agência Reguladora de Saneamento (AGR); da Câmara de Vereadores; do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão; e da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Tubarão (Area).