Esforço de prefeituras melhora o saneamento básico

Estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil e divulgado este mês pela revista Exame, mostra que, quando o assunto é saneamento básico, é a administração municipal que pode fazer a diferença entre o Primeiro e o Terceiro Mundo.

A pesquisa, que avaliou o saneamento de todas as cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, aponta os municípios de Franca (SP) e Uberlândia (MG) como exemplos de sucesso no setor mais crítico da infraestrutura brasileira. Na cidade paulista, todos os moradores têm acesso a água encanada e  94% do município têm rede de esgoto, sendo que 77% dos rejeitos recebem tratamento. Em Uberlândia, a situação é semelhante: 96% da cidade têm rede de esgoto, sendo que 68% é tratado.

Em ambas as cidades, uma característica comum explica os bons resultados: há anos o saneamento é prioridade em seu plano diretor e os investimentos em saneamento são regulares. “Estes exemplos mostram que o planejamento local e a priorização das questões ambientais são fundamentais para a solução deste problema. Mostram também que o município de Tubarão está no caminho certo ao assumir a gestão do saneamento básico e instituir o seu Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE), onde são apontados os investimentos necessários a curto, médio e longo prazo”, afirma o Superintendente Geral da Agência Reguladora das Águas de Tubarão, Afonso Furghestti.

Segundo ele, desde 2005, quando a prefeitura assumiu a gestão do serviço de água em Tubarão, mais de R$ 11 milhões já foram investidos na ampliação e melhoria da rede e outros R$ 30 milhões aplicados na manutenção e operação do sistema de captação, tratamento e distribuição.

Outro grande passo foi dado em 2008, quando o município tornou-se um dos primeiros do país a instituir o seu PMAE de acordo a Lei 11.445/2007, que estabelece a moderna legislação brasileira de saneamento. O engenheiro Antonio Carlos Parlattore, responsável pela elaboração do PMAE de Tubarão, aliás,  também planejou o saneamento básico de Uberlândia, a segunda colocada no ranking das cidades brasileiras com melhor sistema de saneamento básico.

Em Tubarão, dentro do previsto no PMAE, o próximo passo será a concessão dos serviços de água e esgoto para exploração da iniciativa privada sob a supervisão do poder público municipal. Isto, segundo Furghestti, possibilitará o investimento de R$ 100 milhões no sistema de água e esgoto,  já nos primeiros cinco anos de concessão.

O edital de concorrência para escolha da concessionária, no entanto, encontra-se parado desde o ano passado, esperando um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que recomendou adequações ao documento. “Todas as solicitações feitas pelo TCE já foram atendidas, mas até agora,  não obtivemos o parecer do Tribunal”, lamenta o prefeito Manoel Bertoncini.  Salienta ainda, que enquanto isso, a cidade deixa de receber importantes investimentos que poderiam colocar Tubarão no ranking dos municípios brasileiros com melhor infraestrutura em saneamento básico.