Ministério público promove reunião entre agência reguladora, prefeitura e empresas de coleta de lixo

 Nesta quarta-feira, dia 19.12.2012, estiveram reunidos na Promotoria de Justiça de Tubarão, por solicitação do Promotor Dr. Sandro de Araújo, os representantes da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão – AGR Tubarão, Aristeu Cavalca (Superintendente Técnico) e Letícia Bianchini (Superintendente Jurídico), o Procurador Geral do Município Dr. Marlon Collaço Pereira, o representante da empresa RETRANS Sr. Éder Silveira Marcondes e o representante da SERRANA Sr. Nerci Kurz.

A reunião se deu em razão dos e-mails recebidos pelo Ministério Público de usuários do serviço de coleta de lixo, que afirmavam que o mesmo não estava sendo recolhido.

Na oportunidade, o Promotor questionou sobre o andamento dos serviços de coleta de lixo.  Tendo em vista a competência da AGR Tubarão para a fiscalização dos serviços de manuseio de resíduos sólidos, os seus representantes informaram que, em 06.12.2012, foi aberto um protocolo na sua Ouvidoria, que resultou em uma reunião no dia 10.12.2012.  Na referida reunião, ficou acordado que as empresas responsáveis pela coleta e destinação final do lixo adequariam os seus horários de trabalho, no intuito de regularizar o serviço.  Para a normalização da situação, ficou estabelecido um prazo máximo de 10 dias.Também foram esclarecidas ao Promotor as razões que originaram o atraso na coleta de lixo e informado que o serviço foi regularizado antes mesmo do prazo fixado, ou seja, no dia 15.12.2012.

Além disso, os representantes das empresas RETRANS e SERRANA manifestaram ainda preocupação com a possibilidade de pequenos atrasos ocasionados pelo congestionamento na BR 101, que costuma ocorrer nas festas de fim de ano e na temporada de verão.  Tendo em vista esse possibilidade, o Dr. Sandro de Araújo sugeriu a utilização de horários e rotas alternativas para a descarga do lixo.  As empresas responsáveis, de comum acordo, se comprometeram a buscar essas soluções para evitar novos transtornos à população.

Tanto o Ministério Público, quanto a AGR Tubarão continuarão acompanhando a execução do serviço de coleta de lixo no Município, a fim de garantir a continuidade e eficiência desse serviço.