AGR-Tubarão, 10/11/2026
AGR-Tubarão fiscaliza ligação clandestina de esgoto no bairro Santo Antônio de Pádua
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A Agência Reguladora de Tubarão (AGR-Tubarão) realizou, em conjunto com a Tubarão Saneamento (TSSA) e a Fundação do Meio Ambiente de Tubarão (FUNAT), uma fiscalização na rua Germano Siebert, no bairro Santo Antônio de Pádua, após o registro de uma denúncia sobre ligação clandestina de esgoto. A vistoria confirmou a irregularidade: o esgoto corre a céu aberto, provocando mau cheiro que atinge diretamente residências vizinhas, onde moram famílias com crianças.
Situação encontrada
No local, a equipe constatou que o esgoto despejado a céu aberto se acumula próximo a residências vizinhas, comprometendo a qualidade do ar e representando risco à saúde dos moradores, em especial pela presença de crianças nas casas afetadas. Situações como essa, além do impacto ambiental, caracterizam infração às normas de saneamento básico vigentes no município.
Atuação conjunta das instituições
A fiscalização reúne três instituições, cada uma com uma responsabilidade clara, o que reforça o rigor da apuração. A AGR-Tubarão, como agência reguladora dos serviços de saneamento do município, recebe e acompanha a apuração de denúncias, cobrando da concessionária o cumprimento das normas vigentes. A TSSA, responsável pela operação dos serviços de água e esgoto, realiza a vistoria técnica e notifica o responsável pela ligação irregular. Já a FUNAT avalia os impactos ambientais do despejo irregular de esgoto a céu aberto e também notifica o responsável quanto às exigências ambientais. A atuação conjunta reforça o compromisso das instituições públicas de Tubarão com a qualidade de vida da população.
Próximos passos
Notificado pela concessionária (TSSA), o responsável pela ligação irregular tem 30 dias para regularizar a situação. Pela FUNAT, o prazo é de 20 dias úteis para o atendimento das exigências ambientais. A AGR-Tubarão acompanha o cumprimento desses prazos e reforça aos moradores a importância de verificar a regularidade de suas ligações de esgoto.
Como denunciar
Quem identificar uma ligação irregular de esgoto em Tubarão pode denunciar à AGR-Tubarão. A identidade de quem denuncia é mantida em sigilo.
Telefone: (48) 99158-4476
E-mail: ouvidoria@agr.sc.gov.br
A AGR-Tubarão reforça seu compromisso com a transparência na apuração das denúncias recebidas e com o sigilo garantido a quem denuncia.
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