O prefeito Manoel Bertoncini e o vice-prefeito, Felippe Collaço assinaram nesta sexta-feira (07), o termo de homologação da licitação de concessão dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Tubarão.

O Consórcio Tubarão Saneamento, composto pelas empresas Companhia de Águas do Brasil (SP), Enops Engenharia S.A (SP), Duane do Brasil (RJ) e a Saneter Construções, de Balneário Camboriú, após 22 empresas retirarem o edital, foi único a apresentar envelopes e a participar do processo licitatório, sendo considerado apto e tendo, nos próximos 30 anos, a responsabilidade de investir até R$ 240 milhões para que 100% da população urbana seja atendida com água e 95% com serviço de esgoto.

Mesmo com a outorga de concessão, o município, por meio da Agência Reguladora (AGR), continuará à frente da regulação e fiscalização do serviço de água e da futura coleta e tratamento de esgoto.

A concessão do sistema de água e esgoto de Tubarão é aguardada desde 2008, já que a municipalização ocorreu em 2005.

A licitação dos serviços iniciada em 15 de julho é um marco para a cidade, que pela primeira terá um planejamento a curto, médio e longo prazo, no que se refere à água e esgotamento sanitário. “A população de Tubarão só entenderá a importância deste projeto dentro de 10 ou 15 anos. Como prefeito e, acima de tudo, como médico, sei o quanto os investimentos nestas áreas refletem na saúde da população”, salientou Bertoncini.

No contrato de concessão é previsto o investimento de R$ 120 milhões nos primeiros cinco anos. Com este valor, serão atendidos 99% da população urbana com água tratada e 30% com coleta e tratamento de esgoto. Em dez anos, a quantia investida deve chegar a R$ 180 milhões, e a abrangência deve aumentar para 99,2%, com água e 72% com esgoto. “Isso vai aumentar consideravelmente o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de Tubarão, o que significa crescimento da qualidade de vida dos tubaronenses”, ressaltou o superintendente geral da AGR, Afonso Furghestti.

O diretor da Enops, Carlos Berenhauser explica que nos próximos meses, o consórcio vai efetuar a prática burocrática do processo e criar a infraestrutura necessária para o início dos trabalhos. “Nossa previsão é que em 1º de janeiro seja possível começar efetivamente com os serviços”, informou.

Investimentos - Já no primeiro ano de atuação, o consórcio deverá ampliar o abastecimento, assentando sete quilômetros de novas redes de água e renovando outros quatro quilômetros. Além disso, já em 2012 serão investidos R$ 1,7 milhões em redes de esgoto e mais R$ 14 milhões em investimentos gerais. “No prazo de cinco anos, estes investimentos chegarão à ordem de R$ 120 milhões”, confirmou Berenhauser.

Água mais barata – Mesmo com todos os investimentos que serão feitos pelo Consórcio Tubarão Saneamento, a população vai pagar menos pela tarifa de água. O metro cúbico da tarifa residencial, por exemplo, será, no ano que vem, R$ 0,10 menor do que o preço previsto que seria praticado pela Águas de Tubarão em 2012, se simularmos e projetarmos o reajuste pelo IPCA dos últimos 12 meses. Ainda é possível perceber que será R$ 0,37 mais baixo do que o da Concessionária que é referencia Estadual, a Casan. Na licitação, o Consórcio Tubarão Saneamento apresentou uma proposta para tarifa residencial de R$ 2,22 o metro cúbico, a ser praticado a partir de 1º de Janeiro de 2012. “Além de água mais barata, a população vai ganhar qualidade de vida, já que os investimentos que a empresa fará já neste primeiro ano (2012) ultrapassam R$ 14 milhões e vão refletir positivamente no setor de saneamento, que nada mais é do que a engenharia de saúde pública”, enfatizou o superintendente técnico da AGR, engenheiro Marcelo Matos.