Reajuste
A AGR-Tubarão após elaboração de memória de cálculo e opinião favorável do Conselho Municipal de Saneamento Básico (reuniões 05/02/2019, 13/02/2019 e 14-03-2019) autorizou o reajuste tarifário no percentual de 5,30%. Veja na integra a análise deste Ente-Regulador na Exposição de Motivos 002/2019 e Memória de Cálculo que ainda necessitam da homologação do chefe do executivo municipal.
O reajuste tarifário foi precedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão n. 038/2012. Nesse processo a Tubarão Saneamento pleiteou um aumento de 38,52%, contudo, após os estudo técnico a AGR aprovou um redução de 0,90%. na Tarifa Máxima de Água – TMA.
Dessa forma, o reajuste inflacionário que seria de 6,20%, após o reequilíbrio, resultou em aumento real de 5,30%.
Maiores informações podem ser encontradas na Exposição de Motivos 001/2019 e nos pareceres Técnico, Administrativo Financeiro e Jurídico.