Esforço de prefeituras melhora o saneamento básico

Estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil e divulgado este mês pela revista Exame, mostra que, quando o assunto é saneamento básico, é a administração municipal que pode fazer a diferença entre o Primeiro e o Terceiro Mundo.

A pesquisa, que avaliou o saneamento de todas as cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, aponta os municípios de Franca (SP) e Uberlândia (MG) como exemplos de sucesso no setor mais crítico da infraestrutura brasileira. Na cidade paulista, todos os moradores têm acesso a água encanada e  94% do município têm rede de esgoto, sendo que 77% dos rejeitos recebem tratamento. Em Uberlândia, a situação é semelhante: 96% da cidade têm rede de esgoto, sendo que 68% é tratado.

Em ambas as cidades, uma característica comum explica os bons resultados: há anos o saneamento é prioridade em seu plano diretor e os investimentos em saneamento são regulares. “Estes exemplos mostram que o planejamento local e a priorização das questões ambientais são fundamentais para a solução deste problema. Mostram também que o município de Tubarão está no caminho certo ao assumir a gestão do saneamento básico e instituir o seu Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE), onde são apontados os investimentos necessários a curto, médio e longo prazo”, afirma o Superintendente Geral da Agência Reguladora das Águas de Tubarão, Afonso Furghestti.

Segundo ele, desde 2005, quando a prefeitura assumiu a gestão do serviço de água em Tubarão, mais de R$ 11 milhões já foram investidos na ampliação e melhoria da rede e outros R$ 30 milhões aplicados na manutenção e operação do sistema de captação, tratamento e distribuição.

Outro grande passo foi dado em 2008, quando o município tornou-se um dos primeiros do país a instituir o seu PMAE de acordo a Lei 11.445/2007, que estabelece a moderna legislação brasileira de saneamento. O engenheiro Antonio Carlos Parlattore, responsável pela elaboração do PMAE de Tubarão, aliás,  também planejou o saneamento básico de Uberlândia, a segunda colocada no ranking das cidades brasileiras com melhor sistema de saneamento básico.

Em Tubarão, dentro do previsto no PMAE, o próximo passo será a concessão dos serviços de água e esgoto para exploração da iniciativa privada sob a supervisão do poder público municipal. Isto, segundo Furghestti, possibilitará o investimento de R$ 100 milhões no sistema de água e esgoto,  já nos primeiros cinco anos de concessão.

O edital de concorrência para escolha da concessionária, no entanto, encontra-se parado desde o ano passado, esperando um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que recomendou adequações ao documento. “Todas as solicitações feitas pelo TCE já foram atendidas, mas até agora,  não obtivemos o parecer do Tribunal”, lamenta o prefeito Manoel Bertoncini.  Salienta ainda, que enquanto isso, a cidade deixa de receber importantes investimentos que poderiam colocar Tubarão no ranking dos municípios brasileiros com melhor infraestrutura em saneamento básico.

 

 

Fonte: Revista Exame e SECOM/PMT

Reunião debate normatização de medição individual de água em prédios, condomínios e imóveis coletivos

A medição individual de água em prédios, condomínios e imóveis coletivos é uma iniciativa que poderia evitar diversos problemas para quem tem que dividir a conta de água todos os meses.

O assunto foi discutido, em reunião técnica promovida pela Agência Reguladora das Águas de Tubarão (AGR), na manhã desta quinta-feira (5), e contou com a participação de representantes do Sinduscon, Área-TB, Secovi, e secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Esta primeira reunião antecede uma audiência pública que acontecerá no próximo mês e será voltada a toda a população. “Esta iniciativa de ouvir a população é fundamental para assegurar a participação da sociedade nesta normatização”, salienta o superintendente técnico da AGR, engenheiro Marcelo Fernandes Matos.

Depois das discussões com a população, serão criadas as normativas que vão fixar os requisitos mínimos a serem atendidos pelos agentes incorporadores de condomínio para a implantação de medição e emissão de contas individuais pela concessionária. A determinação vai orientar ainda sobre as características técnicas e condições necessárias para a implantação do sistema de medição remota de leitura de hidrômetros e controle de fornecimento de água.

Além do projeto inicial apresentado pelos superintendentes da AGR, está prevista também a capacitação dos profissionais da área de construção civil, para que os projetos sejam padronizados e se tornem eficientes e economicamente viáveis. ”A intenção é que os prédios construídos depois da resolução já sigam as novas normas. Os já existentes, inicialmente, permanecerão assim”, ressalta Marcelo.

Em grandes capitais, como em São Paulo, esse sistema individual de medição de água nos prédios já vem sendo usado com bastante eficiência e aqui em Tubarão também poderá tornar-se realidade em curto prazo, já que a previsão é de que a regulamentação entre em vigor a partir de junho de 2009.

 

Fonte: Secom/PMT