AGR – Tubarão apresenta sugestões em Encontro Regional Sul da ABAR
Ocorreu nesta segunda-feira (22) pela manhã em Florianópolis o Encontro Regional Sul realizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR, onde a AGR-Tubarão teve a oportunidade de apresentar sugestões para o Encontro Nacional de Agências Reguladoras,que acontecerá no VIII Congresso Brasileiro de Regulação da ABAR.
O evento teve como sede a AGESAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina e foi presidido pelo presidente da ABAR, Jose Luiz Lins dos Santos, e por Edmundo Fernandes da Silva.
Tendo início na parte da manhã, onde estiveram presentes os Superintendentes Técnicos da AGR-Tubarão, Eng. Aristeu Cavalca e Eng. Marcelo Fernandes Matos, bem como, representantes de Agências que puderam apresentar e falar sobre os trabalhos que vem sendo desenvolvidos, como: ações nas fiscalizações; contabilidade regulatória e revisões tarifárias; serviços de ouvidoria; audiências e consultas públicas; relações institucionais (PROCON, Ministério Público, Tribunal de Contas, Poder Executivo e Legislativo); quadro funcional e fontes de receitas.
De acordo com a individualidade da cada agência os representantes expuseram à ABAR diversos questionamentos, como por exemplo, como fazer com que a ouvidoria esteja mais próxima da comunidade, contabilidade, revisão tarifária, entre outros. Estes questionamentos farão parte do Relatório de Conclusões do Encontro a fim de ser levado ao VIII Congresso Brasileiro de Regulação da ABAR, em Fortaleza/CE.
Na parte da tarde foi discutido a elaboração do relatório de conclusão do evento, e realizada a indicação dos casos exitosos selecionados como mais interessantes a serem divulgados no evento nacional.
Agências presentes:
AGR- Tubarão – Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão
AGESAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina.
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina.
AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí.
ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
Fonte: AGR-TUBARAO e AGESAN